CONTRATO DE TRABALHO
Pelo presente instrumento particular de contrato de trabalho, celebrado em [dia] de [mês] de [ano]
PARTES CONTRATANTES
EMPREGADOR: [Nome da Empresa/Razão Social] CNPJ [00.000.000/0000-00]
Com sede na [Endereço completo] CEP [00000-000]
Representado por [Nome do Representante Legal] CPF [000.000.000-00] doravante denominado EMPREGADOR
EMPREGADO: [Nome completo] CPF [000.000.000-00] RG [00.000.000-0]
Residente em [Endereço completo] CEP [00000-000]
Telefone [(00) 00000-0000] E-mail [email@exemplo.com]
Doravante denominado EMPREGADO
CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO
O EMPREGADOR admite o EMPREGADO para exercer a função de [Cargo/Função] com as seguintes atribuições principais:
[Descrição da atribuição 1]
[Descrição da atribuição 2]
[Descrição da atribuição 3]
CLÁUSULA 2ª - DA VIGÊNCIA
O presente contrato terá início em [data de início] com vigência [☐ por prazo indeterminado ☐ por prazo determinado até [data]]
Período de experiência: [☐ Sim: ___ dias ☐ Não]
CLÁUSULA 3ª - DO LOCAL DE TRABALHO
O EMPREGADO prestará serviços no seguinte endereço: [Endereço do local de trabalho]
Modalidade: [☐ Presencial ☐ Híbrido ☐ Remoto]
CLÁUSULA 4ª - DA JORNADA DE TRABALHO
Jornada semanal: [44] horas semanais
Horário: De segunda a sexta-feira das [08:00] às [12:00] e das [13:00] às [17:00]
Sábados: [☐ Sim: das ___ às ___ ☐ Não]
Intervalo para refeição: [1 hora]
CLÁUSULA 5ª - DA REMUNERAÇÃO
Salário base mensal: R$ [0.000,00] (extenso)
Forma de pagamento: [☐ Depósito bancário ☐ Cheque ☐ Dinheiro]
Data de pagamento: Todo dia [5] do mês subsequente
CLÁUSULA 6ª - DOS BENEFÍCIOS
O EMPREGADO terá direito aos seguintes benefícios:
[☐] Vale-transporte no valor de R$ [000,00]
[☐] Vale-refeição/alimentação no valor de R$ [000,00]
[☐] Plano de saúde: [Nome da operadora]
[☐] Plano odontológico: [Nome da operadora]
[☐] Seguro de vida
[☐] Outros: [Especificar]
CLÁUSULA 7ª - DAS OBRIGAÇÕES DO EMPREGADO
O EMPREGADO se compromete a:
Cumprir pontualmente o horário de trabalho estabelecido
Desempenhar suas funções com zelo, diligência e dedicação
Respeitar as normas internas e o regulamento da empresa
Guardar sigilo sobre informações confidenciais da empresa
Zelar pelo patrimônio e equipamentos da empresa
Comunicar imediatamente qualquer alteração de endereço ou dados cadastrais
CLÁUSULA 8ª - DAS OBRIGAÇÕES DO EMPREGADOR
O EMPREGADOR se compromete a:
Efetuar o registro na CTPS do empregado
Pagar pontualmente o salário na data estabelecida
Efetuar os depósitos do FGTS mensalmente
Recolher as contribuições previdenciárias
Fornecer os equipamentos e materiais necessários ao trabalho
Garantir ambiente de trabalho seguro e saudável
Conceder férias anuais e 13º salário conforme legislação
CLÁUSULA 9ª - DA CONFIDENCIALIDADE
O EMPREGADO se compromete a manter sigilo absoluto sobre todas as informações confidenciais, segredos industriais, processos, métodos de trabalho, estratégias comerciais e demais dados da empresa, durante e após o término do contrato de trabalho.
CLÁUSULA 10ª - DAS FÉRIAS
O EMPREGADO terá direito a 30 dias de férias após cada período de 12 meses de trabalho, conforme determina a CLT, acrescidas de 1/3 constitucional.
CLÁUSULA 11ª - DA RESCISÃO
O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio de 30 dias, ou conforme previsto na legislação trabalhista vigente.
CLÁUSULA 12ª - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Aplicam-se a este contrato as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal e demais legislações trabalhistas vigentes.
E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma.
[Cidade], [dia] de [mês] de [ano]
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EMPREGADOR
[Nome do Representante Legal]
[Cargo]
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EMPREGADO
[Nome completo]
CPF: [000.000.000-00]
Testemunhas:
1. _______________________________________
Nome: [Nome completo]
CPF: [000.000.000-00]
2. _______________________________________
Nome: [Nome completo]
CPF: [000.000.000-00]