CONTRATO DE TRABALHO AUTÔNOMO



PARTES



CONTRATANTE: [Nome/Razão Social] CPF/CNPJ [000.000.000-00]

Endereço: [Endereço completo]



PROFISSIONAL AUTÔNOMO: [Nome completo] CPF [000.000.000-00]

Endereço: [Endereço completo]

Profissão: [Área de atuação]



CLÁUSULA 1ª - OBJETO

O PROFISSIONAL AUTÔNOMO prestará ao CONTRATANTE os seguintes serviços: [Descreva detalhadamente os serviços a serem prestados]



CLÁUSULA 2ª - AUTONOMIA

O PROFISSIONAL AUTÔNOMO executará os serviços com total autonomia, sem subordinação hierárquica, podendo definir o método de trabalho, local e horário de execução, desde que respeitados os prazos acordados.



CLÁUSULA 3ª - PRAZO

O prazo para conclusão dos serviços é de [número] dias/meses, contados a partir de [data de início], com término previsto em [data de término].



CLÁUSULA 4ª - REMUNERAÇÃO

Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao PROFISSIONAL AUTÔNOMO o valor de R$ [valor], da seguinte forma:

☐ Valor total ao término

☐ Parcelas mensais de R$ [valor]

☐ Por hora trabalhada: R$ [valor]/hora

☐ Por etapa: [especificar etapas e valores]



Forma de pagamento: ☐ Transferência bancária ☐ PIX ☐ Boleto ☐ Depósito



CLÁUSULA 5ª - TRIBUTOS

O PROFISSIONAL AUTÔNOMO é responsável pelo recolhimento de todos os tributos incidentes sobre sua atividade, incluindo INSS, IR e ISS, devendo emitir o competente recibo (RPA) ou nota fiscal.



CLÁUSULA 6ª - OBRIGAÇÕES DO PROFISSIONAL

a) Executar os serviços com qualidade e dentro do prazo; b) Manter sigilo sobre informações confidenciais; c) Emitir recibo ou nota fiscal; d) Utilizar recursos próprios (equipamentos, materiais); e) Não se apresentar como empregado do CONTRATANTE.



CLÁUSULA 7ª - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

a) Efetuar o pagamento conforme acordado; b) Fornecer informações necessárias para execução; c) Disponibilizar recursos acordados (se houver); d) Avaliar e dar feedback sobre entregas.



CLÁUSULA 8ª - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Escolha uma opção:

☐ Todos os direitos autorais sobre o trabalho criado pertencem ao CONTRATANTE

☐ O PROFISSIONAL retém direitos autorais, cedendo apenas direito de uso

☐ Direitos compartilhados conforme especificado: [detalhar]



CLÁUSULA 9ª - CONFIDENCIALIDADE

O PROFISSIONAL AUTÔNOMO compromete-se a manter sigilo absoluto sobre todas as informações confidenciais a que tiver acesso, não podendo divulgá-las a terceiros, mesmo após o término deste contrato.



CLÁUSULA 10ª - RESCISÃO

Qualquer das partes poderá rescindir este contrato mediante aviso prévio de [número] dias, pagando-se proporcionalmente pelos serviços já executados.

Em caso de inadimplemento, a rescisão poderá ser imediata, sem prejuízo das penalidades cabíveis.



CLÁUSULA 11ª - NÃO CONFIGURAÇÃO DE VÍNCULO

As partes declaram expressamente que não há vínculo empregatício entre elas, não sendo devidos direitos trabalhistas como FGTS, férias, 13º salário ou quaisquer outros encargos previstos na CLT.



CLÁUSULA 12ª - FORO

Fica eleito o foro da comarca de [cidade] para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato.



E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor.



[Cidade], [Data]





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CONTRATANTE

[Nome]





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PROFISSIONAL AUTÔNOMO

[Nome]