CONTRATO DE MÚTUO (EMPRÉSTIMO)
Pelo presente instrumento particular de contrato de mútuo, celebrado em [dia] de [mês] de [ano]
PARTES CONTRATANTES
CREDOR (MUTUANTE): [Nome completo] CPF [000.000.000-00] RG [00.000.000-0]
Residente em [Endereço completo] CEP [00000-000]
Telefone [(00) 00000-0000] E-mail [email@exemplo.com]
Estado civil: [Solteiro/Casado/Divorciado/Viúvo]
DEVEDOR (MUTUÁRIO): [Nome completo] CPF [000.000.000-00] RG [00.000.000-0]
Residente em [Endereço completo] CEP [00000-000]
Telefone [(00) 00000-0000] E-mail [email@exemplo.com]
Estado civil: [Solteiro/Casado/Divorciado/Viúvo]
CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO E VALOR
O CREDOR empresta ao DEVEDOR a quantia de R$ [00.000,00] ([valor por extenso]), que o DEVEDOR declara ter recebido neste ato.
Forma de liberação: [☐ Dinheiro ☐ Transferência bancária ☐ Cheque]
CLÁUSULA 2ª - DA FINALIDADE
O empréstimo destina-se a [descrever finalidade: capital de giro, investimento, emergência, etc.]
CLÁUSULA 3ª - DO PRAZO E FORMA DE PAGAMENTO
O DEVEDOR pagará o empréstimo da seguinte forma:
Modalidade: [☐ Pagamento único ☐ Parcelado]
Se pagamento único:
Data de vencimento: [dia/mês/ano]
Se parcelado:
Número de parcelas: [00] parcelas mensais e consecutivas
Valor de cada parcela: R$ [0.000,00]
Vencimento: Todo dia [dia] de cada mês
Primeira parcela: [dia/mês/ano]
Última parcela: [dia/mês/ano]
CLÁUSULA 4ª - DOS JUROS
Tipo de empréstimo: [☐ Sem juros (gratuito) ☐ Com juros (oneroso)]
Se com juros:
Taxa de juros: [0,00%] ao mês ([0,00%] ao ano)
Tipo: [☐ Juros simples ☐ Juros compostos]
Valor total a ser pago (principal + juros): R$ [00.000,00]
CLÁUSULA 5ª - DA FORMA DE PAGAMENTO
Os pagamentos serão realizados mediante:
[☐ Transferência bancária ☐ Depósito ☐ PIX ☐ Cheque ☐ Dinheiro]
Dados bancários do CREDOR:
Banco: [Nome do banco] Agência: [0000] Conta: [00000-0]
PIX: [CPF/CNPJ/E-mail/Telefone/Chave aleatória]
CLÁUSULA 6ª - DA MORA E INADIMPLÊNCIA
Em caso de atraso no pagamento, incidirão:
Multa de [2%] sobre o valor da parcela
Juros de mora de [1%] ao mês
[☐] Correção monetária pelo [IPCA/IGPM]
CLÁUSULA 7ª - DO VENCIMENTO ANTECIPADO
O CREDOR poderá considerar vencidas todas as parcelas, exigindo o pagamento imediato do saldo devedor, nas seguintes hipóteses:
Falta de pagamento de [02] ou mais parcelas consecutivas
Falência ou insolvência do DEVEDOR
Deterioração ou desaparecimento das garantias (se houver)
CLÁUSULA 8ª - DO PAGAMENTO ANTECIPADO
O DEVEDOR [☐ poderá ☐ não poderá] efetuar o pagamento antecipado do saldo devedor.
Em caso de pagamento antecipado, haverá redução proporcional dos juros calculados pro rata die.
CLÁUSULA 9ª - DAS GARANTIAS
Tipo de garantia: [☐ Sem garantia ☐ Com garantia]
Se com garantia, especificar:
[☐ Fiança ☐ Aval ☐ Hipoteca ☐ Penhor ☐ Alienação fiduciária ☐ Outra]
Descrição da garantia:
[Descrever detalhadamente a garantia oferecida]
CLÁUSULA 10ª - DAS OBRIGAÇÕES DO DEVEDOR
O DEVEDOR obriga-se a:
Efetuar os pagamentos nas datas estabelecidas
Comunicar qualquer alteração de endereço ou dados de contato
Utilizar o valor emprestado conforme finalidade declarada
Manter as garantias em bom estado (se houver)
CLÁUSULA 11ª - DA QUITAÇÃO
O CREDOR fornecerá recibo ou comprovante de cada pagamento realizado. A quitação da última parcela implicará na quitação total do débito e liberação de eventuais garantias.
CLÁUSULA 12ª - DA COBRANÇA
Em caso de inadimplência, o CREDOR poderá:
Protestar o presente contrato
Inscrever o DEVEDOR em cadastros de inadimplentes
Ajuizar ação de cobrança ou execução
Todas as despesas de cobrança, incluindo honorários advocatícios, serão de responsabilidade do DEVEDOR.
CLÁUSULA 13ª - DO FORO
As partes elegem o foro da comarca de [Cidade/UF] para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes deste contrato.
E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
[Cidade], [dia] de [mês] de [ano]
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CREDOR (MUTUANTE)
[Nome completo]
CPF: [000.000.000-00]
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DEVEDOR (MUTUÁRIO)
[Nome completo]
CPF: [000.000.000-00]
Testemunhas:
1. _______________________________________
Nome: [Nome completo]
CPF: [000.000.000-00]
2. _______________________________________
Nome: [Nome completo]
CPF: [000.000.000-00]