CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL



Pelo presente instrumento particular, celebrado em [data]



PARTES



LOCADOR: [Nome completo] CPF [número] RG [número]

Endereço: [endereço completo]



LOCATÁRIO: [Nome completo] CPF [número] RG [número]

Profissão: [profissão] Estado civil: [estado civil]



CLÁUSULA 1ª - OBJETO

1.1. O LOCADOR dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel situado à:

Endereço: [logradouro, número]

Bairro: [bairro] Cidade: [cidade] CEP: [CEP]

1.2. Finalidade exclusiva: Residencial



CLÁUSULA 2ª - PRAZO

2.1. A locação vigorará pelo prazo de [número] meses, iniciando em [data início] e terminando em [data fim].

2.2. Findo o prazo, a locação [prorrogará automaticamente/não será renovada].



CLÁUSULA 3ª - ALUGUEL E ENCARGOS

3.1. O aluguel mensal é de R$ [valor por extenso] (R$ [valor]).

3.2. Vencimento: todo dia [dia] de cada mês.

3.3. Forma de pagamento: [boleto/depósito/transferência]

3.4. Além do aluguel, o LOCATÁRIO pagará:

a) Condomínio (se houver): R$ [valor]

b) IPTU: [LOCADOR/LOCATÁRIO]

c) Água, luz, gás: LOCATÁRIO



CLÁUSULA 4ª - REAJUSTE

4.1. O aluguel será reajustado anualmente pelo índice [IGP-M/IPCA].

4.2. Primeiro reajuste em [data], completados 12 meses do início da locação.



CLÁUSULA 5ª - GARANTIA LOCATÍCIA

5.1. Como garantia do cumprimento das obrigações, o LOCATÁRIO apresenta:

[ ] Caução em dinheiro no valor de R$ [valor]

[ ] Fiança de [nome do fiador] CPF [número]

[ ] Seguro Fiança Apólice nº [número]



CLÁUSULA 6ª - OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO

6.1. O LOCATÁRIO se obriga a:

a) Pagar pontualmente o aluguel e encargos;

b) Usar o imóvel exclusivamente para residência;

c) Conservar o imóvel em bom estado;

d) Realizar pequenos reparos e manutenções;

e) Permitir vistorias periódicas mediante aviso prévio;

f) Restituir o imóvel nas mesmas condições;

g) Não sublocar sem autorização escrita;

h) Não fazer reformas sem consentimento;



CLÁUSULA 7ª - OBRIGAÇÕES DO LOCADOR

7.1. O LOCADOR se obriga a:

a) Garantir o uso pacífico do imóvel;

b) Realizar reparos urgentes e estruturais;

c) Pagar despesas extraordinárias de condomínio;

d) Fornecer recibos de pagamento.



CLÁUSULA 8ª - RESCISÃO ANTECIPADA

8.1. Em caso de rescisão antecipada pelo LOCATÁRIO:

a) Antes de 12 meses: multa de 3 aluguéis;

b) Após 12 meses: multa proporcional ou aviso prévio de 30 dias.

8.2. O LOCADOR só poderá rescindir nas hipóteses previstas em lei.



CLÁUSULA 9ª - MULTA E MORA

9.1. Atraso no pagamento: multa de 10% + juros de 1% ao mês.

9.2. Infração contratual: multa de 3 aluguéis vigentes.



CLÁUSULA 10ª - FORO

10.1. Fica eleito o foro da comarca de [cidade] para dirimir questões deste contrato.



E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente em 3 (três) vias de igual teor.



[Cidade], [data]





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LOCADOR





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LOCATÁRIO





TESTEMUNHAS



1. ________________________________________

Nome: CPF:



2. ________________________________________

Nome: CPF: