CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento, celebrado em [dia] de [mês] de [ano]
PARTES
CONTRATANTE: [Nome/Razão Social] CPF/CNPJ [000.000.000-00]
Endereço [Endereço completo] CEP [00000-000]
Telefone [(00) 00000-0000] E-mail [email@exemplo.com]
PRESTADOR: [Nome completo/Razão Social] CPF/CNPJ [000.000.000-00]
Endereço [Endereço completo] CEP [00000-000]
Telefone [(00) 00000-0000] E-mail [email@exemplo.com]
CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO
O PRESTADOR se compromete a executar para o CONTRATANTE os seguintes serviços:
[Descrição detalhada dos serviços a serem prestados]
Especificações técnicas:
[Especificação 1]
[Especificação 2]
[Especificação 3]
CLÁUSULA 2ª - DO PRAZO
Data de início: [dia/mês/ano]
Prazo de conclusão: [dia/mês/ano]
Marcos intermediários (se aplicável):
Etapa 1: [descrição] até [data]
Etapa 2: [descrição] até [data]
CLÁUSULA 3ª - DA REMUNERAÇÃO
Forma de cobrança: [☐ Valor fixo ☐ Por hora ☐ Por entrega ☐ Mensal]
Valor total: R$ [00.000,00] ([valor por extenso])
Ou valor por hora: R$ [000,00]/hora
CLÁUSULA 4ª - DA FORMA DE PAGAMENTO
Condições de pagamento:
Adiantamento: R$ [0.000,00] ([00%]) na assinatura
Parcela intermediária: R$ [0.000,00] em [data/evento]
Saldo: R$ [0.000,00] na conclusão/aprovação final
Prazo de pagamento: [30] dias após emissão da nota fiscal/recibo
Forma: [☐ Transferência ☐ PIX ☐ Boleto]
CLÁUSULA 5ª - DAS OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR
O PRESTADOR se obriga a:
Executar os serviços com qualidade e profissionalismo
Cumprir os prazos estabelecidos
Manter sigilo sobre informações confidenciais
Emitir nota fiscal ou recibo dos serviços
Informar o andamento dos trabalhos periodicamente
Corrigir defeitos ou falhas sem custo adicional (durante prazo de garantia)
CLÁUSULA 6ª - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
O CONTRATANTE se obriga a:
Fornecer todas as informações necessárias para a execução dos serviços
Efetuar os pagamentos nos prazos estabelecidos
Analisar e aprovar entregas em tempo hábil
Comunicar prontamente qualquer problema ou necessidade de ajuste
CLÁUSULA 7ª - DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Direitos sobre o trabalho: [☐ Transferidos ao CONTRATANTE ☐ Permanecem com PRESTADOR com licença de uso]
O PRESTADOR [☐ pode ☐ não pode] utilizar o trabalho em seu portfólio mediante [☐ autorização prévia ☐ sem restrições]
CLÁUSULA 8ª - DA CONFIDENCIALIDADE
O PRESTADOR se compromete a manter sigilo absoluto sobre todas as informações confidenciais do CONTRATANTE, durante e após a vigência deste contrato, pelo prazo de [05] anos.
CLÁUSULA 9ª - DA GARANTIA
O PRESTADOR garante os serviços pelo prazo de [90] dias a partir da entrega final, obrigando-se a corrigir defeitos ou falhas sem custo adicional.
CLÁUSULA 10ª - DA RESCISÃO
Este contrato poderá ser rescindido:
Por qualquer parte, mediante aviso prévio de [30] dias e pagamento proporcional
Por inadimplência, com multa de [20%] sobre o valor total
Por justa causa, sem aviso prévio
CLÁUSULA 11ª - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Este contrato não gera vínculo empregatício, sendo o PRESTADOR totalmente autônomo e independente na execução dos serviços.
CLÁUSULA 12ª - DO FORO
Fica eleito o foro da comarca de [Cidade/UF] para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato.
E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente em 2 vias.
[Cidade], [dia] de [mês] de [ano]
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CONTRATANTE
[Nome]
CPF/CNPJ: [000.000.000-00]
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PRESTADOR
[Nome]
CPF/CNPJ: [000.000.000-00]
Testemunhas:
1. _______________________________________
Nome: [Nome completo]
CPF: [000.000.000-00]
2. _______________________________________
Nome: [Nome completo]
CPF: [000.000.000-00]