CONTRATO DE CONSULTORIA
PARTES
CONTRATANTE/CLIENTE: [Nome/Razão Social] CPF/CNPJ [000.000.000-00 ou 00.000.000/0000-00]
Endereço: [Endereço completo]
CONSULTOR/PRESTADOR: [Nome/Razão Social] CPF/CNPJ [000.000.000-00 ou 00.000.000/0000-00]
Endereço: [Endereço completo]
Área de especialização: [Ex: Gestão, TI, Marketing, Financeira, RH, Jurídica]
CLÁUSULA 1ª - OBJETO DA CONSULTORIA
O CONSULTOR prestará serviços especializados na área de:
[Área de atuação]
Escopo detalhado:
[Descrever objetivos, metodologia, processos envolvidos]
Resultados esperados:
[Objetivos mensuráveis e entregas]
CLÁUSULA 2ª - ENTREGAS E PRODUTOS
O CONSULTOR entregará:
☐ Diagnóstico da situação atual
☐ Relatório de análise
☐ Plano estratégico/de ação
☐ Documentação de processos
☐ Treinamento da equipe
☐ Acompanhamento de implementação
☐ Outros: [especificar]
CLÁUSULA 3ª - PRAZO E CRONOGRAMA
Início: [data]
Término: [data] ou ☐ Prazo indeterminado
Cronograma de entregas:
[Etapa 1: Descrição - Prazo: data]
[Etapa 2: Descrição - Prazo: data]
[Etapa 3: Descrição - Prazo: data]
CLÁUSULA 4ª - DEDICAÇÃO
Tempo estimado:
☐ [número] horas semanais
☐ [número] dias por mês
☐ Conforme demanda do projeto
CLÁUSULA 5ª - REMUNERAÇÃO
Forma de pagamento:
☐ Valor fixo pelo projeto: R$ [valor]
☐ Valor mensal (retainer): R$ [valor] por mês
☐ Valor por hora: R$ [valor] × [horas trabalhadas]
☐ Por entrega/etapa:
- Etapa 1: R$ [valor]
- Etapa 2: R$ [valor]
- Etapa 3: R$ [valor]
Forma de pagamento: ☐ Transferência ☐ PIX ☐ Boleto ☐ Depósito
Vencimento: Até [número] dias após entrega/fatura
CLÁUSULA 6ª - DESPESAS
☐ Incluídas no valor da consultoria
☐ Reembolsadas pelo CONTRATANTE mediante comprovação:
- Viagens e hospedagem
- Alimentação
- Materiais específicos
CLÁUSULA 7ª - OBRIGAÇÕES DO CONSULTOR
a) Prestar serviços com qualidade e expertise profissional; b) Entregar produtos conforme cronograma; c) Manter sigilo absoluto sobre informações do CONTRATANTE; d) Atuar com autonomia técnica e independência; e) Comunicar problemas ou impedimentos imediatamente; f) Emitir RPA ou nota fiscal conforme legislação tributária.
CLÁUSULA 8ª - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
a) Fornecer informações, dados e acesso necessários; b) Pagar conforme acordado; c) Disponibilizar pessoas-chave para interação; d) Colaborar na implementação de recomendações; e) Respeitar autonomia profissional do CONSULTOR.
CLÁUSULA 9ª - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Produtos da consultoria (relatórios, planos, diagnósticos):
☐ Pertencem integralmente ao CONTRATANTE
☐ CONSULTOR retém direitos, concedendo licença de uso ao CONTRATANTE
Metodologias e ferramentas próprias do CONSULTOR:
Permanecem com o CONSULTOR, podendo ser reutilizadas em outros projetos.
CLÁUSULA 10ª - CONFIDENCIALIDADE
O CONSULTOR compromete-se a manter absoluto sigilo sobre todas as informações confidenciais do CONTRATANTE, incluindo dados financeiros, estratégias, processos, clientes e quaisquer informações privilegiadas.
Obrigação persiste após término do contrato por prazo indeterminado.
CLÁUSULA 11ª - NÃO CONCORRÊNCIA (SE APLICÁVEL)
☐ Durante a vigência, o CONSULTOR não poderá prestar serviços a concorrentes diretos do CONTRATANTE no mesmo segmento.
☐ Após término, por [número] meses, o CONSULTOR não poderá atuar para concorrentes diretos.
CLÁUSULA 12ª - AUTONOMIA E NÃO VÍNCULO EMPREGATÍCIO
O CONSULTOR atua com total autonomia, sem subordinação hierárquica, definindo seus próprios métodos e horários. Não há vínculo empregatício, aplicando-se exclusivamente as normas de prestação de serviços do Código Civil.
CLÁUSULA 13ª - RESCISÃO
Prazo determinado: Rescisão antecipada mediante acordo, com pagamento proporcional aos serviços prestados.
Prazo indeterminado: Qualquer parte pode rescindir com aviso prévio de [número] dias (geralmente 30-60).
Rescisão imediata por:
a) Inadimplemento após notificação; b) Quebra de confidencialidade; c) Descumprimento de cláusulas essenciais.
CLÁUSULA 14ª - FORO
Fica eleito o foro de [cidade] para dirimir questões oriundas deste contrato.
E por estarem de acordo, assinam o presente em 2 (duas) vias de igual teor.
[Cidade], [Data]
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CONTRATANTE
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CONSULTOR