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CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA



Pelo presente instrumento particular de contrato social, celebrado em [dia] de [mês] de [ano]



CLÁUSULA 1ª - DOS SÓCIOS



SÓCIO 1: [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão]

CPF [000.000.000-00] RG [00.000.000-0]

Residente em [Endereço completo] CEP [00000-000]



SÓCIO 2: [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão]

CPF [000.000.000-00] RG [00.000.000-0]

Residente em [Endereço completo] CEP [00000-000]



CLÁUSULA 2ª - DA SOCIEDADE

Os sócios acima qualificados constituem uma sociedade empresária limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas disposições legais aplicáveis.



CLÁUSULA 3ª - DO NOME EMPRESARIAL E SEDE

A sociedade girará sob o nome empresarial [Razão Social Ltda.]

Nome fantasia: [Nome Fantasia]

Com sede na [Endereço completo] CEP [00000-000]



CLÁUSULA 4ª - DO OBJETO SOCIAL

A sociedade tem por objeto:

[Descrição das atividades principais da empresa conforme CNAEs]



CLÁUSULA 5ª - DO PRAZO DE DURAÇÃO

O prazo de duração da sociedade é [☐ indeterminado ☐ determinado até _____]



CLÁUSULA 6ª - DO CAPITAL SOCIAL

O capital social é de R$ [000.000,00] ([valor por extenso]), dividido em [0.000] quotas de valor nominal de R$ [00,00] cada uma, assim distribuídas:



SÓCIO 1: [0.000] quotas, totalizando R$ [000.000,00] ([00%])

SÓCIO 2: [0.000] quotas, totalizando R$ [000.000,00] ([00%])



CLÁUSULA 7ª - DA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL

O capital social será integralizado:

  • [☐] Integralmente neste ato, em moeda corrente nacional

  • [☐] Parcialmente: R$ [000.000,00] neste ato e o saldo de R$ [000.000,00] até [data]

  • [☐] Mediante conferência dos seguintes bens: [descrição]



CLÁUSULA 8ª - DA ADMINISTRAÇÃO

A administração da sociedade caberá a [☐ ambos os sócios em conjunto ☐ SÓCIO 1 ☐ SÓCIO 2 ☐ terceiro não sócio]

Administrador(es): [Nome(s) completo(s)]



O(s) administrador(es) poderá(ão):

  • Representar a sociedade ativa e passivamente

  • Adquirir, alienar e onerar bens móveis

  • Contratar empregados

  • Movimentar contas bancárias

  • Praticar todos os atos necessários à gestão da sociedade



Vedações: O administrador não poderá, sem autorização dos sócios:

  • Alienar ou onerar bens imóveis

  • Prestar garantias em favor de terceiros

  • Contrair empréstimos acima de R$ [00.000,00]



CLÁUSULA 9ª - DA REMUNERAÇÃO DOS SÓCIOS

Pró-labore dos administradores: R$ [0.000,00] mensais

O pró-labore será reajustado [anualmente/conforme decisão dos sócios]



CLÁUSULA 10ª - DO EXERCÍCIO SOCIAL E LUCROS

O exercício social coincide com o ano civil, encerrando-se em 31 de dezembro.

Os lucros serão distribuídos aos sócios na proporção de suas quotas, após:

  • Dedução das despesas e obrigações

  • Constituição da reserva legal (5% até 20% do capital)

  • Aprovação pelos sócios

Periodicidade da distribuição: [☐ Mensal ☐ Trimestral ☐ Semestral ☐ Anual]



CLÁUSULA 11ª - DAS DELIBERAÇÕES SOCIAIS

As deliberações dos sócios serão tomadas em reunião ou assembleia, conforme a lei.

Quórum para deliberações comuns: [maioria simples/maioria absoluta]

Quórum para alteração do contrato: [75% do capital/unanimidade]



CLÁUSULA 12ª - DA CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS

A cessão de quotas a terceiros não sócios dependerá de aprovação de [☐ todos os sócios ☐ 75% do capital social]

Os sócios terão direito de preferência na aquisição das quotas, proporcionalmente às suas participações.

Prazo para exercício do direito de preferência: [30] dias



CLÁUSULA 13ª - DA RETIRADA E EXCLUSÃO DE SÓCIO

O sócio poderá retirar-se da sociedade mediante:

  • Aviso prévio de [60] dias

  • Apuração de haveres conforme último balanço

  • Pagamento em [06] parcelas mensais



Motivos para exclusão de sócio:

  • Falta grave no cumprimento de obrigações

  • Incapacidade superveniente

  • Atos que comprometam a sociedade



CLÁUSULA 14ª - DA DISSOLUÇÃO

A sociedade se dissolverá por:

  1. Vontade unânime dos sócios

  2. Término do prazo de duração (se determinado)

  3. Impossibilidade de prosseguir com o objeto social

  4. Decisão judicial



CLÁUSULA 15ª - DO FORO

Fica eleito o foro da comarca de [Cidade/UF] para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas deste contrato.



E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento.





[Cidade], [dia] de [mês] de [ano]





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SÓCIO 1

[Nome completo]

CPF: [000.000.000-00]





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SÓCIO 2

[Nome completo]

CPF: [000.000.000-00]