CONTRATO DE EMPREITADA



PARTES



CONTRATANTE/DONO DA OBRA: [Nome/Razão Social] CPF/CNPJ [000.000.000-00 ou 00.000.000/0000-00]

Endereço: [Endereço completo]



EMPREITEIRO/CONTRATADO: [Nome/Razão Social] CPF/CNPJ [000.000.000-00 ou 00.000.000/0000-00]

Endereço: [Endereço completo]

CREA/CAU: [Número do registro profissional]



CLÁUSULA 1ª - OBJETO DA EMPREITADA

O EMPREITEIRO compromete-se a executar a seguinte obra/serviço:

[Descrição detalhada: construção, reforma, ampliação, instalação]



Local da obra: [Endereço completo do imóvel]



Conforme:

☐ Projeto arquitetônico/engenharia anexo

☐ Memorial descritivo anexo

☐ Orçamento detalhado anexo



CLÁUSULA 2ª - TIPO DE EMPREITADA

☐ Empreitada de lavor (apenas mão de obra, materiais do contratante)

☐ Empreitada mista/completa (mão de obra + materiais pelo empreiteiro)

☐ Empreitada por administração (administração da obra)



CLÁUSULA 3ª - PRAZO

Data de início: [data]

Data de conclusão: [data] (Prazo: [número] dias/meses)



Prorrogação: Possível mediante acordo por escrito em caso de imprevistos, caso fortuito ou alterações no projeto.



CLÁUSULA 4ª - PREÇO E PAGAMENTO

Valor total: R$ [valor]



Forma de pagamento:

☐ À vista na conclusão

☐ Parcelas mensais de R$ [valor] em [número] vezes

☐ Por medição de avanço físico:

- Entrada: [percentual]% - R$ [valor]

- Fundação/Alicerce: [percentual]% - R$ [valor]

- Estrutura/Paredes: [percentual]% - R$ [valor]

- Cobertura: [percentual]% - R$ [valor]

- Acabamento: [percentual]% - R$ [valor]

- Conclusão: [percentual]% - R$ [valor]



Reajuste: ☐ INCC ☐ IPCA ☐ IGP-M ☐ Sem reajuste (anualmente)



CLÁUSULA 5ª - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO

a) Executar a obra conforme projeto, normas técnicas da ABNT e legislação; b) Fornecer materiais de qualidade (se empreitada mista); c) Manter equipe qualificada e equipamentos adequados; d) Cumprir prazo estabelecido; e) Responsabilizar-se por danos a terceiros durante execução; f) Obter licenças, alvarás e ART/RRT no CREA/CAU; g) Garantir solidez e segurança da obra por 5 anos (art. 618 CC); h) Manter canteiro organizado e seguro; i) Limpar o local ao final da obra.



CLÁUSULA 6ª - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

a) Fornecer projeto e documentação completos; b) Permitir acesso ao local da obra; c) Pagar conforme acordado; d) Fornecer materiais na empreitada de lavor; e) Fiscalizar a execução da obra.



CLÁUSULA 7ª - MATERIAIS

Materiais a serem utilizados (se empreitada mista):

[Especificar marcas, qualidades, normas técnicas]



Alteração de materiais: Somente com aprovação prévia por escrito do CONTRATANTE.



CLÁUSULA 8ª - ALTERAÇÕES NO PROJETO

Mudanças no projeto original devem ser acordadas por escrito, com ajuste de prazo e preço se necessário.

Acréscimos ou supressões: Limite de 25% do valor original conforme legislação.



CLÁUSULA 9ª - GARANTIAS

Garantia legal: 5 anos contra vícios de solidez e segurança (art. 618 do Código Civil)



Garantia contratual:

☐ Caução de [percentual]% (R$ [valor]) devolvida após conclusão

☐ Retenção de [percentual]% de cada medição

☐ Seguro-garantia



CLÁUSULA 10ª - FISCALIZAÇÃO

O CONTRATANTE poderá fiscalizar a obra a qualquer tempo, sem interferir na execução. Vícios ou não conformidades devem ser comunicados imediatamente.



CLÁUSULA 11ª - MULTA POR ATRASO

Em caso de atraso injustificado: Multa de [percentual]% ao dia sobre o valor total (máximo [percentual]%)



Excluem-se: Caso fortuito, força maior, alterações pelo contratante.



CLÁUSULA 12ª - RESCISÃO

O contrato pode ser rescindido por:

a) Acordo mútuo; b) Inadimplemento de qualquer das partes após notificação; c) Atraso injustificado superior a [número] dias; d) Má execução ou uso de materiais inadequados; e) Unilateralmente pelo CONTRATANTE, pagando proporcionalmente pelo executado e indenizando prejuízos.



CLÁUSULA 13ª - RECEBIMENTO DA OBRA

Após conclusão:

a) Vistoria final conjunta com laudo; b) Recebimento provisório; c) Correção de vícios aparentes (prazo: [número] dias); d) Recebimento definitivo por escrito.



CLÁUSULA 14ª - FORO

Fica eleito o foro de [cidade] para dirimir questões oriundas deste contrato.



E por estarem de acordo, assinam o presente em 2 (duas) vias de igual teor.



[Cidade], [Data]





_________________________________

CONTRATANTE





_________________________________

EMPREITEIRO





Testemunhas:



1. ______________________________ CPF: __________________



2. ______________________________ CPF: __________________