CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO



PARTES



FORNECEDOR/FABRICANTE: [Razão Social] CNPJ [00.000.000/0000-00]

Endereço: [Endereço completo]



DISTRIBUIDOR: [Razão Social] CNPJ [00.000.000/0000-00]

Endereço: [Endereço completo]



CLÁUSULA 1ª - OBJETO

O FORNECEDOR concede ao DISTRIBUIDOR o direito de comercializar os seguintes produtos:

[Descrever produtos, marcas, modelos, linhas]



CLÁUSULA 2ª - TERRITÓRIO

Área de atuação: [Cidade, estado, região, país]



Tipo de distribuição:

☐ Exclusiva (único distribuidor no território)

☐ Seletiva (poucos distribuidores autorizados)

☐ Intensiva (sem restrição de distribuidores)



CLÁUSULA 3ª - PRAZO

Vigência: [número] anos, iniciando em [data]

☐ Com renovação automática por igual período



CLÁUSULA 4ª - CONDIÇÕES COMERCIAIS

Preços: Conforme tabela anexa, atualizada [periodicidade]

Prazo de pagamento: ☐ À vista ☐ 30 dias ☐ 60 dias ☐ 90 dias ☐ Outro: [especificar]

Desconto: [percentual]% sobre o valor bruto ou conforme volume



CLÁUSULA 5ª - METAS DE VENDAS

Compra mínima mensal/anual: R$ [valor] ou [quantidade] unidades

Meta de crescimento anual: [percentual]%



Consequência do não atingimento:

☐ Perda de exclusividade territorial

☐ Redução de descontos

☐ Rescisão do contrato



CLÁUSULA 6ª - OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

a) Fornecer produtos com qualidade e regularidade; b) Entregar conforme prazo acordado; c) Respeitar preços e condições comerciais; d) Fornecer material promocional e técnico; e) Dar suporte técnico e treinamento; f) Respeitar exclusividade territorial (se aplicável); g) Comunicar alterações de produtos com antecedência.



CLÁUSULA 7ª - OBRIGAÇÕES DO DISTRIBUIDOR

a) Promover ativamente os produtos no território; b) Manter estoque adequado; c) Prestar assistência técnica e pós-venda; d) Cumprir metas estabelecidas; e) Não comercializar produtos concorrentes sem autorização; f) Proteger a imagem e reputação da marca; g) Enviar relatórios periódicos de vendas; h) Respeitar política de preços sugerida.



CLÁUSULA 8ª - PROPRIEDADE INTELECTUAL

O DISTRIBUIDOR está autorizado a usar marcas e logotipos do FORNECEDOR exclusivamente para comercialização dos produtos, devendo cessar tal uso imediatamente após término deste contrato.



CLÁUSULA 9ª - GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Garantia dos produtos: [prazo e condições]

Responsável pela assistência técnica:

☐ Fornecedor

☐ Distribuidor (com suporte do fornecedor)

☐ Rede autorizada



CLÁUSULA 10ª - RESCISÃO

Prazo de aviso prévio: [número] meses (geralmente 6-12 meses)



Rescisão imediata por:

a) Inadimplemento após notificação; b) Não atingimento reiterado de metas; c) Dano grave à marca ou reputação; d) Falência ou recuperação judicial; e) Comercialização de produtos falsificados.



CLÁUSULA 11ª - PÓS-TÉRMINO

Ao término do contrato:

☐ FORNECEDOR recomprará estoque remanescente por [percentual]% do valor

☐ DISTRIBUIDOR poderá liquidar estoque em [prazo]

☐ Indenização por clientela formada: [condições]



CLÁUSULA 12ª - CONFIDENCIALIDADE

As partes comprometem-se a manter sigilo sobre informações confidenciais trocadas durante a vigência deste contrato, incluindo preços, estratégias comerciais e dados de clientes.



CLÁUSULA 13ª - FORO

Fica eleito o foro de [cidade] para dirimir questões oriundas deste contrato.



E por estarem de acordo, assinam o presente em 2 (duas) vias de igual teor.



[Cidade], [Data]





_________________________________

FORNECEDOR





_________________________________

DISTRIBUIDOR