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CONTRATO DE TRABALHO PART-TIME



Celebrado em [dia] de [mês] de [ano]



PARTES CONTRATANTES



EMPREGADOR: [Nome da Empresa/Estabelecimento], CNPJ [CNPJ], com sede na Rua [Rua], nº [Número], Bairro [Bairro], [Cidade] - [Estado], CEP [CEP], representada por [Nome do Representante Legal], doravante denominado "EMPREGADOR"



EMPREGADO: [Nome Completo do Empregado], CPF [CPF], RG [RG], CTPS nº [Número da CTPS] Série [Série], residente na [Endereço Completo], [Cidade] - [Estado], CEP [CEP], telefone [Telefone], doravante denominado "EMPREGADO"



As partes acima qualificadas têm, entre si, justo e acordado o presente Contrato de Trabalho Part-Time, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.



CLÁUSULA 1: OBJETO DO CONTRATO



1.1. O EMPREGADOR contrata o EMPREGADO para exercer a função de [Cargo/Função], no departamento de [Departamento], em regime de trabalho part-time.



1.2. As principais atribuições do EMPREGADO incluem:

  • [Descrição da atividade 1]

  • [Descrição da atividade 2]

  • [Descrição da atividade 3]



CLÁUSULA 2: LOCAL DE TRABALHO



2.1. O EMPREGADO prestará serviços no endereço [Endereço do Local de Trabalho], [Cidade] - [Estado].



2.2. O EMPREGADOR poderá, conforme necessidade do serviço, transferir o EMPREGADO para outro local, mediante aviso prévio.



CLÁUSULA 3: JORNADA DE TRABALHO



3.1. O EMPREGADO trabalhará em regime part-time, cumprindo jornada de [número de horas] horas semanais, distribuídas da seguinte forma:

  • Segunda-feira: [horário]

  • Terça-feira: [horário]

  • Quarta-feira: [horário]

  • Quinta-feira: [horário]

  • Sexta-feira: [horário]



3.2. Será concedido intervalo de [minutos] minutos para descanso, caso a jornada seja superior a 4 horas consecutivas.



3.3. Horas extras deverão ser previamente autorizadas pelo EMPREGADOR e serão remuneradas com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal.



CLÁUSULA 4: REMUNERAÇÃO



4.1. O EMPREGADO receberá salário de R$ [valor por hora] por hora trabalhada, totalizando aproximadamente R$ [valor mensal estimado] mensais, considerando [número de horas] horas semanais.



4.2. O pagamento será efetuado todo dia [dia do mês] de cada mês, mediante:

  • ☐ Transferência bancária para a conta: Banco [banco], Agência [agência], Conta [conta]

  • ☐ Pagamento em dinheiro mediante recibo

  • ☐ Outro: [especificar]



4.3. Sobre o salário incidirão os descontos legais: INSS, IRRF (se aplicável) e outros previstos em lei.



CLÁUSULA 5: PRAZO CONTRATUAL



5.1. Este contrato terá:

  • ☐ Prazo indeterminado, iniciando-se em [data de início]

  • ☐ Prazo determinado de [período] meses, iniciando em [data início] e terminando em [data fim]



5.2. O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio de [número de dias] dias, conforme legislação trabalhista vigente.



CLÁUSULA 6: BENEFÍCIOS E DIREITOS



6.1. O EMPREGADO terá direito aos seguintes benefícios proporcionais:

  • Férias proporcionais (1/12 por mês trabalhado)

  • 13º salário proporcional

  • FGTS (8% sobre salário bruto)

  • Descanso semanal remunerado

  • Feriados remunerados



6.2. Benefícios adicionais oferecidos pelo EMPREGADOR:

  • ☐ Vale-transporte no valor de R$ [valor] por dia trabalhado

  • ☐ Vale-alimentação/refeição no valor de R$ [valor] por dia

  • ☐ Uniforme fornecido pela empresa

  • ☐ Outros: [especificar]



CLÁUSULA 7: OBRIGAÇÕES DO EMPREGADO



7.1. São obrigações do EMPREGADO:

  • Cumprir com assiduidade e pontualidade os horários estabelecidos

  • Executar as tarefas com zelo e dedicação

  • Observar as normas internas e regulamentos da empresa

  • Manter sigilo sobre informações confidenciais

  • Comunicar previamente ausências e atrasos

  • Zelar pelo patrimônio da empresa



CLÁUSULA 8: OBRIGAÇÕES DO EMPREGADOR



8.1. São obrigações do EMPREGADOR:

  • Pagar o salário na data estabelecida

  • Proporcionar ambiente de trabalho seguro e adequado

  • Registrar o EMPREGADO na CTPS e no sistema da Previdência Social

  • Respeitar os direitos trabalhistas garantidos por lei

  • Fornecer equipamentos e materiais necessários para o trabalho



CLÁUSULA 9: RESCISÃO



9.1. O presente contrato poderá ser rescindido:

  • Por iniciativa do EMPREGADO, mediante aviso prévio

  • Por iniciativa do EMPREGADOR, com ou sem justa causa

  • Por acordo entre as partes

  • Por término do prazo determinado (se aplicável)



9.2. Em caso de rescisão, serão devidas todas as verbas rescisórias previstas na legislação trabalhista, calculadas proporcionalmente ao período trabalhado.



CLÁUSULA 10: DISPOSIÇÕES GERAIS



10.1. Este contrato é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e demais legislações trabalhistas vigentes.



10.2. Quaisquer alterações neste contrato deverão ser feitas por escrito e assinadas por ambas as partes.



10.3. Fica eleito o foro da Comarca de [Cidade] para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato.





E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.





[Cidade], [dia] de [mês] de [ano]





_____________________________________________

[Nome do Representante Legal]

EMPREGADOR





_____________________________________________

[Nome Completo do Empregado]

EMPREGADO





TESTEMUNHAS:



1. _____________________________________________

Nome: [Nome da Testemunha 1]

CPF: [CPF]



2. _____________________________________________

Nome: [Nome da Testemunha 2]

CPF: [CPF]