CONTRATO DE COMPRA COM RESERVA DE DOMÍNIO
Contrato celebrado em [dia] de [mês] de [ano]
PARTES CONTRATANTES
VENDEDOR: [Nome completo/Razão social] CPF/CNPJ [número]
Endereço: [logradouro, número] Bairro [bairro] Cidade [cidade] Estado [UF] CEP [CEP]
COMPRADOR: [Nome completo] CPF [número] RG [número]
Endereço: [logradouro, número] Bairro [bairro] Cidade [cidade] Estado [UF] CEP [CEP]
CLÁUSULA 1ª - OBJETO DO CONTRATO
1.1. O VENDEDOR vende ao COMPRADOR, com reserva de domínio até a quitação integral do preço, o seguinte bem:
Tipo: [veículo/bem móvel] Marca: [marca] Modelo: [modelo]
Ano Fabricação: [ano] Ano Modelo: [ano] Cor: [cor]
Placa: [placa] Chassi: [chassi] Renavam: [renavam]
1.2. O bem encontra-se em perfeito estado de funcionamento e conservação.
CLÁUSULA 2ª - PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
2.1. O preço total da compra é de R$ [valor por extenso] (R$ [valor numérico]).
2.2. Pagamento mediante:
Entrada: R$ [valor entrada] pago na data de assinatura deste contrato.
Saldo: R$ [valor saldo] em [número] parcelas mensais de R$ [valor parcela]
2.3. Vencimento da primeira parcela em [data], e das demais no mesmo dia dos meses subsequentes.
2.4. Taxa de juros aplicada: [percentual]% ao mês, totalizando CET de [CET]% ao ano.
CLÁUSULA 3ª - RESERVA DE DOMÍNIO
3.1. O domínio e a propriedade do bem permanecem com o VENDEDOR até a quitação integral do preço.
3.2. O COMPRADOR terá apenas a posse e uso do bem, comprometendo-se a conservá-lo.
3.3. A reserva de domínio será registrada no Cartório de Títulos e Documentos e averbada no DETRAN.
CLÁUSULA 4ª - OBRIGAÇÕES DO COMPRADOR
4.1. Pagar pontualmente as parcelas nos vencimentos estabelecidos.
4.2. Manter o bem em perfeito estado de conservação e funcionamento.
4.3. Fazer seguro contra roubo, furto e colisão, mantendo o VENDEDOR como beneficiário até quitação.
4.4. Pagar IPVA, DPVAT, multas e taxas incidentes sobre o bem.
4.5. Não vender, alienar, dar em garantia ou transferir o bem sem autorização escrita do VENDEDOR.
4.6. Comunicar imediatamente ao VENDEDOR qualquer sinistro, roubo, furto ou dano ao bem.
CLÁUSULA 5ª - INADIMPLÊNCIA
5.1. Em caso de atraso no pagamento, serão acrescidos:
a) Multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da parcela;
b) Juros de mora de 1% (um por cento) ao mês;
c) Correção monetária pelo IPCA.
5.2. Decorridos 15 (quinze) dias do vencimento sem pagamento, o COMPRADOR será notificado.
5.3. Não sendo sanada a mora em 5 (cinco) dias úteis após notificação, o VENDEDOR poderá:
a) Considerar vencidas todas as parcelas (vencimento antecipado);
b) Ajuizar ação de busca e apreensão do bem.
CLÁUSULA 6ª - PURGA DA MORA
6.1. O COMPRADOR poderá purgar a mora até a citação em eventual ação judicial, pagando:
a) Todas as parcelas vencidas;
b) Multa, juros e correção;
c) Custas processuais e honorários advocatícios.
CLÁUSULA 7ª - QUITAÇÃO ANTECIPADA
7.1. O COMPRADOR poderá quitar antecipadamente o saldo devedor a qualquer tempo.
7.2. Na quitação antecipada, haverá redução proporcional dos juros aplicados.
7.3. Após quitação, o VENDEDOR providenciará baixa da restrição e transferência do domínio.
CLÁUSULA 8ª - TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO
8.1. Quitado o preço integral, o VENDEDOR transferirá a propriedade do bem ao COMPRADOR.
8.2. Custos de transferência, inclusive taxas do DETRAN, serão de responsabilidade do [COMPRADOR/VENDEDOR].
8.3. Prazo para transferência: até [prazo] dias após quitação.
CLÁUSULA 9ª - SEGURO
9.1. O COMPRADOR contratará seguro compreensivo do bem, com cobertura mínima de:
a) Colisão, incêndio e roubo/furto;
b) Responsabilidade civil.
9.2. O VENDEDOR constará como beneficiário da indenização até quitação do contrato.
9.3. Em caso de sinistro total, a indenização será destinada à quitação do saldo devedor.
CLÁUSULA 10ª - DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. Este contrato será registrado no Cartório de Títulos e Documentos do domicílio do COMPRADOR.
10.2. A reserva de domínio será averbada no órgão de trânsito competente (DETRAN).
10.3. As partes elegem o foro da comarca de [cidade/comarca] para dirimir questões deste contrato.
E por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor.
[Cidade], [data]
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VENDEDOR
[Nome completo]
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COMPRADOR
[Nome completo]
TESTEMUNHAS
1. _______________________________________
Nome: [nome] CPF: [CPF]
2. _______________________________________
Nome: [nome] CPF: [CPF]