CONTRATO DE LOCAÇÃO DE APARTAMENTO

Celebrado em [dia] de [mês] de [ano]

PARTES CONTRATANTES

LOCADOR: [Nome Completo], CPF [CPF], RG [RG], residente na [Endereço Completo], doravante denominado "LOCADOR"

LOCATÁRIO: [Nome Completo], CPF [CPF], RG [RG], residente na [Endereço Completo], doravante denominado "LOCATÁRIO"

CLÁUSULA 1: DO OBJETO

1.1. O LOCADOR, proprietário do imóvel situado na [Endereço Completo], Apartamento nº [número], Bloco/Torre [bloco], [andar]º andar, dá em locação ao LOCATÁRIO, que aceita e toma para seu uso exclusivamente residencial.

1.2. O imóvel possui aproximadamente [área] m², contendo [número] quartos, [número] banheiros, sala, cozinha, área de serviço e [número] vaga(s) de garagem numerada(s) [número].

CLÁUSULA 2: DO PRAZO

2.1. O prazo de locação é de [número de meses] meses, iniciando em [data início] e terminando em [data término], podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes.

CLÁUSULA 3: DO ALUGUEL E TAXAS

3.1. O aluguel mensal é de R$ [valor], vencível no dia [dia] de cada mês.

3.2. A taxa de condomínio mensal é de aproximadamente R$ [valor], de responsabilidade do:

☐ LOCADOR
☐ LOCATÁRIO

3.3. O IPTU no valor anual de R$ [valor] é de responsabilidade do:

☐ LOCADOR
☐ LOCATÁRIO (parcelado mensalmente)

3.4. O reajuste anual será feito pelo índice [IGP-M/IPCA/outro], na data de aniversário do contrato.

CLÁUSULA 4: DA GARANTIA

4.1. Para garantir o cumprimento das obrigações, o LOCATÁRIO oferece:

☐ Caução em dinheiro no valor de R$ [3 meses de aluguel]
☐ Fiador: [Nome Completo], CPF [CPF], proprietário do imóvel situado em [endereço]
☐ Seguro Fiança: Apólice nº [número] da Seguradora [nome]

CLÁUSULA 5: DO USO DO IMÓVEL

5.1. O imóvel destina-se exclusivamente para uso residencial.

5.2. O LOCATÁRIO compromete-se a observar rigorosamente o Regulamento Interno do Condomínio e as deliberações da Assembleia de Condôminos.

5.3. É vedado ao LOCATÁRIO:

Sublocar total ou parcialmente o imóvel
Fazer alterações estruturais sem autorização
Usar o imóvel para fins comerciais
Perturbar o sossego dos vizinhos

CLÁUSULA 6: DAS DESPESAS

6.1. São de responsabilidade do LOCATÁRIO:

Contas de luz, água (se individualizada), gás
Taxa de condomínio ordinária e extraordinária
Pequenos reparos e manutenção
Internet, TV a cabo e telefone

6.2. São de responsabilidade do LOCADOR:

Reparos estruturais (telhado, estrutura, instalações principais)
IPTU (se acordado)
Seguro contra incêndio do imóvel

CLÁUSULA 7: DA VISTORIA

7.1. Foi realizada vistoria do imóvel em [data], constatando as seguintes condições:

Estado de conservação: [Bom/Regular/Necessita reparos]
Pintura: [estado]
Pisos e revestimentos: [estado]
Instalações elétricas e hidráulicas: [estado]
Observações: [detalhes]

7.2. O laudo de vistoria anexo faz parte integrante deste contrato.

CLÁUSULA 8: DA RESCISÃO

8.1. Em caso de rescisão antecipada por iniciativa do LOCATÁRIO antes de [12 meses], será devida multa de [3 aluguéis], proporcional ao tempo restante.

8.2. Após [12 meses], a rescisão poderá ocorrer mediante aviso prévio de 30 dias.

CLÁUSULA 9: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. Este contrato é regido pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) e Código Civil Brasileiro.

9.2. Fica eleito o foro da Comarca de [Cidade] para dirimir questões deste contrato.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma.

[Cidade], [dia] de [mês] de [ano]

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LOCADOR

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LOCATÁRIO

TESTEMUNHAS:

1. _____________________________________________ CPF: [CPF]

2. _____________________________________________ CPF: [CPF]