CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE



LICENCIANTE: [Razão social] CNPJ [número]

LICENCIADO: [Nome/Razão social] CPF/CNPJ [número]



CLÁUSULA 1ª - OBJETO

Licença de uso do software [nome do software] versão [versão].



CLÁUSULA 2ª - MODALIDADE

Tipo de licença: [Perpétua/Assinatura/Trial]

Número de usuários: [quantidade]



CLÁUSULA 3ª - DIREITOS CONCEDIDOS

O LICENCIADO poderá:

a) Instalar e usar o software;

b) Fazer uma cópia de backup;

c) Acessar documentação técnica.



CLÁUSULA 4ª - RESTRIÇÕES

É VEDADO ao LICENCIADO:

a) Copiar, reproduzir ou distribuir o software;

b) Fazer engenharia reversa;

c) Modificar ou criar obras derivadas;

d) Sublicenciar ou transferir a terceiros.



CLÁUSULA 5ª - PAGAMENTO

Valor: R$ [valor] [mensal/anual/único]

Forma de pagamento: [forma]



CLÁUSULA 6ª - SUPORTE

Suporte técnico: [incluído/não incluído]

Horário: [horário de atendimento]



CLÁUSULA 7ª - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos sobre o software permanecem com o LICENCIANTE. Esta licença não transfere propriedade.



CLÁUSULA 8ª - VIGÊNCIA

Prazo: [prazo] a partir de [data]



[Local], [data]



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LICENCIANTE



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LICENCIADO