Contrato de franquia completo seguindo Lei 13.966/2019, incluindo COF, taxas, território, treinamento e suporte.

Contrato de Franquia Empresarial

Contrato de constituição de sociedade empresarial para parceria comercial

Contrato de Sociedade

Contrato de compra e venda de veículo automotor com transferência de propriedade e responsabilidades

Contrato de Compra e Venda de Veículo

Contrato de locação de imóvel para fins comerciais, incluindo lojas, escritórios, armazéns e outros estabelecimentos empresariais

Contrato de Locação Comercial

Contrato para realização de obra ou serviço mediante preço ajustado, incluindo responsabilidades, prazos e garantias da empreitada.

Contrato de Empreitada

Contrato entre fornecedor e distribuidor para comercialização de produtos em território específico

Contrato de Distribuição

Contrato de trabalho em regime CLT para emprego de tempo integral

Contrato de Trabalho

Contrato de trabalho part-time com horas de trabalho especificadas, salário por hora e condições claras de emprego

Contrato de Trabalho Part-Time

Instrumento completo e profissional de confissão de dívida e compromisso de pagamento. Constitui título executivo extrajudicial conforme CPC art. 784, III.

Confissão de Dívida

Contrato profissional de compra e venda a prazo com parcelamento. Inclui CET, garantias, direitos do consumidor (CDC) e reserva de domínio.

Contrato de Compra Parcelada

Contrato de franquia empresarial conforme Lei 13.966/2019, estabelecendo direitos e deveres entre franqueador e franqueado

Contrato de Franquia

Contrato para contratação de profissional autônomo (freelancer) para prestação de serviços específicos sem vínculo empregatício

Contrato de Trabalho Autônomo

Contrato completo de compra e venda de mercadorias com condições de entrega, pagamento e garantias

Contrato de Compra e Venda de Mercadorias

Contrato completo e profissional de fiança com anuência conjugal obrigatória. Inclui escolha entre fiança simples ou solidária, benefício de ordem, direitos de sub-rogação, exoneração e todas as proteções legais (CC arts. 818-839).

Contrato de Fiança

Contrato de compra com reserva de domínio para veículos e outros bens móveis

Contrato de Compra com Reserva de Domínio

Contrato profissional de prestação de serviços autônomos sem vínculo empregatício. Ideal para PJ, freelancers e profissionais independentes.

Contrato de Prestador Independente

Termo de compromisso de estágio conforme Lei 11.788/2008, definindo condições e obrigações das partes

Contrato de Estágio

Contrato de mútuo para empréstimo de dinheiro entre pessoas físicas ou jurídicas

Contrato de Empréstimo

Contrato de confidencialidade para proteção de informações sigilosas e segredos comerciais

Acordo de Confidencialidade (NDA)

Procuração completa e profissional para representação em múltiplas áreas: administrativa, financeira, bancária, imobiliária, empresarial, previdenciária e judicial. Inclui 90+ poderes específicos, substabelecimento, limitações e todas as proteções legais (CC arts. 653-692).

Procuração

Contrato de compra e venda de imóvel residencial ou comercial

Contrato de Compra e Venda de Imóvel

Contrato completo de locação de apartamento/condomínio especificando aluguel, taxa de condomínio, caução e regulamentos

Contrato de Locação de Apartamento

Contrato de locação padrão para imóveis residenciais entre locador e locatário

Contrato de Locação Residencial

Contrato de arrendamento rural para exploração agrícola, pecuária ou agropecuária com prazo e condições definidas.

Contrato de Arrendamento de Terra

Contrato de arrendamento/locação de imóvel residencial conforme Lei do Inquilinato

Contrato de Arrendamento Residencial

Contrato entre representante comercial e representado para intermediação de negócios mediante comissão, regido pela Lei 4.886/65.

Contrato de Representação Comercial

Contrato de prestação de serviços para freelancers e profissionais autônomos

Contrato de Prestação de Serviços

Contrato para prestação de serviços de consultoria especializada em diversas áreas, com remuneração e confidencialidade definidas.

Contrato de Consultoria

Contrato de licenciamento de uso de software

Contrato de Licença de Software

Documento pelo qual uma pessoa dispõe sobre seus bens para depois de sua morte, respeitando as regras de sucessão do Código Civil.

Testamento

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